Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)

Celebra-se no dia 6 de Fevereiro, o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF).

Estima-se que, em todo o mundo, cerca de 140 mulheres e jovens do sexo feminino tenham sido submetidas a esta prática, encontrando-se em risco, anualmente, 3 milhões de crianças e adolescentes.

O Parlamento Europeu estima que na Europa, vivam cerca de 500 mil mulheres e jovens mutiladas, encontrando-se em risco, anualmente, 180 mil.

A MGF é praticada em mais de 40 países, 28 dos quais no continente africano mas igualmente no Médio Oriente, na Indonésia, América central e do sul e países de destino de comunidades migrantes (Austrália, Nova Zelândia, Canadá, EUA e Europa, aqui com maior relevância na Dinamarca, Suécia, França, Itália, Holanda e Reino Unido).

A MGF é uma clara violação dos direitos fundamentais de mulheres, jovens e crianças do sexo feminino e uma forma de violência de género, punido em Portugal através do art.º 144.º do Código Penal.

É importante sublinhar que a MGF não consta de qualquer livro sagrado, pelo que não é uma obrigação da natureza religiosa.

Para assinalar este dia, vai ter lugar uma sessão evocativa que decorrerá no dia 6, na Sala de Conferências do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

A sessão será presidida pela Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.


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